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Ingrid Ruiz

Garantindo Segurança em Suplementos para Grávidas: Um Guia para a Indústria

A fabricação e comercialização de suplementos alimentares direcionados para grávidas é uma oportunidade promissora para a indústria, mas também carrega grandes responsabilidades. Este público exige produtos que não só atendam às necessidades nutricionais específicas, mas que também sejam rigorosamente avaliados quanto à sua segurança e eficácia. Para isso, a conformidade regulatória é indispensável, garantindo que o produto seja confiável e atenda às exigências legais.


Neste artigo, exploramos os principais passos e requisitos que as empresas precisam seguir para garantir que seus suplementos alimentares para grávidas sejam seguros, eficazes e bem-sucedidos no mercado.



1. Importância da Conformidade Regulatória


A conformidade regulatória não é apenas um requisito legal, mas um fator essencial para proteger a saúde da mãe e do bebé. Em Portugal, a DGAV (Direção-Geral de Alimentação e Veterinária) regula os suplementos alimentares, assegurando que sejam seguros para consumo humano.


Para grávidas, a exigência é ainda maior, dado o impacto potencial dos nutrientes ou substâncias ativas no desenvolvimento fetal. O não cumprimento das normas pode levar à rejeição do produto no mercado e, mais grave ainda, colocar em risco a saúde de consumidores.


2. Exigências Legais e Notificação


Os suplementos para grávidas precisam ser devidamente notificados antes da comercialização. O processo de notificação inclui:


  • Documentação completa: Detalhes sobre a composição do produto, incluindo concentrações de nutrientes e substâncias ativas.

  • Estudos de segurança e eficácia: Evidências científicas robustas que demonstrem a segurança do suplemento para grávidas. A literatura científica deve apoiar o uso do produto em gestantes.

  • Rotulagem detalhada: Incluir advertências específicas, informações claras sobre os benefícios e orientações para uso seguro.

  • Compliance com normas da União Europeia: Seguir diretrizes da EFSA (European Food Safety Authority) sobre suplementos alimentares.


3. Rotulagem e Alegações de Saúde


A rotulagem de suplementos alimentares para grávidas deve atender a normas rigorosas de transparência. Além das informações obrigatórias, como lista de ingredientes e dosagens, é essencial que todas as alegações de saúde sigam o Regulamento (CE) n.º 1924/2006. Isso significa:


  • Apenas alegações aprovadas pela EFSA podem ser usadas.

  • Todas as declarações sobre os benefícios do suplemento devem ser fundamentadas por estudos científicos.

  • Evitar alegações genéricas ou exageradas, como "previne todas as complicações da gravidez", que não tenham base científica.


4. Monitorização Pós-Comercialização


Mesmo após a comercialização, a segurança deve ser monitorizada continuamente. Um sistema de monitorização pós-comercialização permite identificar e reportar rapidamente quaisquer efeitos adversos ou problemas relacionados ao uso do produto. Isso é crucial para garantir a segurança do consumidor e proteger a reputação da marca.


Dicas para implementar a monitorização:


  • Estabeleça canais de comunicação para consumidores e profissionais de saúde reportarem reações adversas.

  • Realize auditorias regulares para revisar a qualidade e segurança do produto.

  • Mantenha relatórios atualizados para autoridades regulatórias, se necessário.


5. Desafios e Oportunidades para a Indústria


Apesar das exigências regulatórias rigorosas, atender a essas normas oferece uma vantagem competitiva significativa. A conformidade regula a entrada de produtos no mercado, mas também constrói confiança junto aos consumidores, que associam a segurança e a transparência da marca à sua fiabilidade.


Ao investir em qualidade e conformidade regulatória, a sua empresa estará posicionada como uma referência no mercado de suplementos alimentares para grávidas, um nicho que valoriza segurança acima de tudo.


Considerações Finais


Garantir a segurança de suplementos alimentares para grávidas é um processo que exige atenção aos detalhes, desde o desenvolvimento do produto até o acompanhamento após sua entrada no mercado. Seguir as normas estabelecidas pela DGAV e pela EFSA não só assegura a legalidade do produto, mas também protege o consumidor e fortalece a credibilidade da sua marca.


Se a sua empresa quer destacar-se no mercado de suplementos alimentares para grávidas, não deixe de priorizar a conformidade regulatória em todas as etapas do processo.


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